PLANO DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES | STOCK OPTION PLAN | ||
DA | OF | ||
C&A MODAS S.A. | C&A MODAS S.A. | ||
Aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas realizada | Approved by the General Shareholders Meeting held on April 28, | ||
no dia 28 de abril de 2023 | 2023 | ||
O Plano de Opção de Compra de Ações é regido pelas | This Stock Option Plan is governed by the provisions below and | ||
disposições a seguir e pela lei aplicável. | by applicable law. | ||
1. | Definições | 1. | Definitions |
1.1. | As expressões abaixo, quando usadas aqui com | 1.1. | The following capitalized expressions, when used herein, |
iniciais em maiúscula, terão os significados a elas | shall have the meanings ascribed to them, as follows: | ||
atribuídos a seguir: | |||
"Conselho de Administração" significa o conselho de | "Board of Directors" means the board of directors of the | ||
administração da Companhia; | Company; | ||
"Companhia" significa C&A Modas S.A., sociedade por | "Company" means C&A Modas S.A., a corporation, organized and | ||
ações, devidamente constituída de acordo com as Leis | existing under the Laws of the Federate Republic of Brazil, with | ||
da República Federativa do Brasil, com sede na Cidade | head office in the City of Barueri, State of São Paulo, at Alameda | ||
de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Araguaia, | Araguaia, No. 1.222/1.022, Alphaville Centro Industrial e | ||
No. 1.222/1.022, Alphaville Centro Industrial e | Empresarial, enrolled with the CNPJ/MF under No | ||
Empresarial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº | 45.242.914/0001-05; | ||
45.242.914/0001-05; | |||
"Grupo Empresarial" significa a Companhia e/ou suas | "Company Group" means any of the Company and/or its, direct or | ||
sociedades controladas, direta ou indiretamente; | indirect, controlled companies; | ||
"Pessoas Elegíveis" significa todas as pessoas que | "Eligible Persons" means all individuals working with a Company | ||
trabalhem no Grupo Empresarial, tais como os | Group, such as directors, officers, employees or professionals of | ||
conselheiros, diretores, empregados ou profissionais de | any nature; | ||
qualquer natureza; | |||
"Preço de Exercício" significa o preço a ser pago à | "Exercise Price" means the price payable by a Participant to the |
Companhia pelo Participante em relação às Ações | Company with respect to Shares received upon exercise of his or |
recebidas no exercício de suas Opções, nos termos deste | her Options, as determined in this Plan. |
Plano; | |
"Data de Outorga" significa, salvo se de outra forma | "Grant Date" unless otherwise expressly provided herein or in an |
expressamente prevista no presente Plano ou no | Option Agreement, means with respect to any Options granted to |
Contrato de Opção, com relação às Opções outorgadas | a Participant, the execution date of the Option Agreement |
a um Participante, a data de celebração do respectivo | whereby such Options were granted; |
Contrato de Opção por meio do qual as Opções forem | |
outorgadas; | |
"Contrato de Opção(ões)" significa o Contrato de Opção | "Option Agreement" means the Stock Option Agreement entered |
de Compra de Ações celebrado pela Companhia e cada | into by and between the Company and each of the Participants |
um dos Participantes estabelecendo os termos e | setting forth the terms and conditions pursuant to which the |
condições nos quais a Companhia outorga as Opções | Company grants Options to the Participants; |
aos Participantes; | |
"Opções" significa as opções para compra de ações | "Options" mean the stock options granted by the Company to a |
outorgadas pela Companhia a um Participante nos | Participant under the Plan; |
termos do Plano; | |
"Participantes" significa as Pessoas Elegíveis eleitas pelo | "Participant(s)" means the Eligible Persons elected by the Board of |
Conselho de Administração e que voluntariamente | Directors and who voluntarily agree to adhere to the present Plan |
concordem em aderir ao presente Plano e ao respectivo | and to the respective Program by means of the execution of the |
Programa por meio da celebração do Contrato de | respective Option Agreement, in favor of whom the Company |
Opção, em favor dos quais a Companhia outorgará as | shall grant Options; |
Opções; | |
"Plano" significa o presente Plano de Opção de Compra | "Plan" means this Stock Option Plan; |
de Ações; | |
"Ações" significa as ações ordinárias de emissão da | "Shares" means the ordinary shares of the Company; |
Companhia; | |
"Programa(s)" significa os programas para a outorga de | "Program(s)" means the programs for the grant of Options |
Opções criados, aprovados e/ou cancelados pelo | created, approved and/or cancelled by the Board of Directors; and |
Conselho de Administração; e | |
"Desligamento" significa qualquer ato ou fato que | "Termination" means any act or fact that terminates the legal |
extinga a relação jurídica existente entre os Participantes | relation between the Participants and the Company Group, for any |
e o Grupo Empresarial, por qualquer motivo, inclusive | reason whatsoever, including resignation, removal, replacement |
renúncia, destituição, substituição ou não reeleição no | or non-re-election for statutory officer/director, request for |
caso de diretor/conselheiro estatutário, pedido de | voluntary dismissal or dismissal by the Company Group, with or |
demissão voluntária ou demissão pelo Grupo | |
Empresarial, com ou sem justa causa, aposentadoria | without cause, retirement agreed by the Company Group, | ||
acordada pelo Grupo Empresarial, invalidez permanente | permanent disability or death. | ||
ou falecimento. | |||
2. | Objetivos do Plano | 2. | Purposes of the Plan |
2.1. | Como instrumento de incentivo de longo prazo | 2.1. | As a long term incentive and retention instrument, the |
e retenção, o objetivo do Plano é permitir o recebimento | purpose of the Plan is to allow the Participants selected by the | ||
de Ações pelos Participantes escolhidos pelo Conselho | Board of Directors, subject to certain conditions, to receive Shares | ||
de Administração como remuneração, observadas certas | as a result of the Options to be granted under this Plan as | ||
condições, como resultado das Opções outorgadas nos | compensation, so as to: (i) attract, compensate, retain and | ||
termos deste Plano, com vistas a: (i) atrair, remunerar, | encourage the Participants to run the Company's business | ||
reter e incentivar os Participantes a conduzirem os | sustainably, within appropriate risk limits and in line with | ||
negócios da Companhia de maneira sustentável, dentro | shareholders' interests; and (ii) provide performance-based | ||
de limites apropriados de risco e alinhados com os | compensation and to encourage such Participants to contribute | ||
interesses dos acionistas; e (ii) oferecer remuneração | to and participate in the success of the Company Group. | ||
baseada em desempenho e incentivar os Participantes a | |||
contribuírem a e participar no sucesso do Grupo | |||
Empresarial. | |||
3. | Participantes | 3. | Participants |
3.1. | O Conselho de Administração definirá, em cada | 3.1. | The Board of Directors shall select, in each Program, the |
Programa, as Pessoas Elegíveis que terão o direito de | Eligible Persons who are entitled to participate in the Plan and | ||
participar do Plano e de receber Opções, observados os | receive Options, subject to the terms and conditions set forth | ||
termos e condições aqui estabelecidos. | herein. | ||
4. | Administração do Plano | 4. | Management of the Plan |
4.1. | O Plano e seus Programas serão administrados | 4.1. | The Plan and its Programs shall be managed by the Board |
pelo próprio Conselho de Administração que terá | of Directors, which will have authority, subject to applicable | ||
poderes, sujeito aos regulamentos aplicáveis, para | regulations, to establish a special committee to assist the Board of | ||
estabelecer um comitê especial para auxiliar o Conselho | Directors in the management of the Plan. The Board of Directors | ||
de Administração na administração do Plano. Na | may, to the extent permissible by law, delegate any of its authority | ||
extensão permitida por lei, o Conselho de Administração | hereunder to such committee of the Board of Directors. | ||
poderá delegar quaisquer de seus poderes a este comitê | |||
do Conselho de Administração. | |||
4.2. | Observadas as condições gerais do Plano, o | 4.2. | Subject to the general conditions of the Plan, the Board |
Conselho de Administração terá amplos poderes para, | of Directors will have broad powers to, with due regard to the | ||
com a devida observância das disposições legais | applicable legal provisions and its incorporation documents, take | ||
aplicáveis e de seu estatuto social, praticar todos os atos | all actions deemed necessary and appropriate for the | ||
reputados necessários e convenientes à administração | administration of the Plan and Programs, including: | ||
do Plano e dos Programas, inclusive: | |||
(a) | aprovação e aplicação de regras gerais | (a) | approval and enforcement of general rules applicable to |
aplicáveis à outorga de Opções nos termos do Plano, e a | the granting of Options under the Plan, and resolution of any | ||
resolução de quaisquer dúvidas em relação à | questions of interpretation related to the Plan; | ||
interpretação do Plano; | |||
(b) | nomeação dos Participantes e autorização para | (b) | designation of Participants and authorization for the |
a outorga das Opções, além da definição de todos os | grant of Options, as well as definition of all terms and conditions | ||
termos e condições das Opções e suas alterações, | of Options and modification thereof, when so required or | ||
quando necessário ou aconselhável; e | advisable; and | ||
(c) | a emissão de novas Ações dentro do limite de | (c) | issuance of new Shares within the limit of the authorized |
capital autorizado da Companhia ou autorização para a | capital of the Company or the authorization for the delivery of | ||
entrega de Ações em tesouraria para satisfazer o | treasury Shares in order satisfy the exercise of the Options, | ||
exercício das Opções, nos termos da regulamentação | pursuant to applicable regulations. | ||
aplicável. | |||
4.3. | Não é necessário que as deliberações do | 4.3. | The Board of Directors' determinations under the Plan |
Conselho de Administração nos termos do Plano | (including determinations of which persons are to receive Options | ||
(inclusive as deliberações acerca das pessoas devem | and in what amount and conditions) need not be uniform and may | ||
receber as Opções e em qual montante e sob quais | be made by it selectively among persons who are eligible to | ||
condições) sejam uniformes e, portanto, podem ser | receive Options under the Plan. The Board of Directors will not be | ||
específicas para determinadas pessoas elegíveis para o | required by any rule of fairness or analogy to extend to all of such | ||
recebimento das Opções nos termos do Plano. O | persons certain terms that the Board of Directors believes are | ||
Conselho de Administração não estará sujeito a qualquer | applicable to some of them only. | ||
regra de equidade ou isonomia para estender a todas as | |||
pessoas os termos que o Conselho de Administração | |||
considera aplicável a apenas algumas delas. | |||
4.4. | As deliberações do Conselho de Administração | 4.4. | Resolutions of the Board of Directors shall have a binding |
terão efeito vinculante para o Grupo Empresarial em | effect for any Company Group with respect to any matter related | ||
relação a qualquer matéria referente ao Plano e aos | to the Plan and the Programs. | ||
Programas. | |||
5. | Outorga de Opções | 5. | Grant of Options |
5.1. | O Conselho de Administração poderá, de | 5.1. | The Board of Directors may approve, from time to time, |
tempos em tempos, aprovar um Programa e selecionar | a Program and select the Eligible Persons who may choose to | ||
as Pessoas Elegíveis, que podem optar por serem | become Participants and receive Options under the Plan. The | ||
Participantes e receber Opções nos termos do Plano. | Board of Directors will grant each Participant's a target quantity of | ||
Uma quantidade alvo de Opções a ser determinada pelo | Options, to be determined by the Board of Directors. | ||
Conselho de Administração será outorgada a cada | |||
Participante. | |||
5.2. | As Opções serão outorgadas nos termos deste | 5.2. | Options under this Plan and the respective Programs will |
Plano e dos respectivos Programas através da celebração | be granted through the execution of an Option Agreement by and | ||
de um Contrato de Opções entre a Companhia e o | between the Company and a Participant. | ||
Participante. | |||
5.3. | O Conselho de Administração poderá | 5.3. | The Board of Directors may subject the exercise of |
estabelecer determinados termos e condições para o | Options to certain conditions and impose restrictions on the | ||
exercício das Opções e impor restrições sobre a cessão | transfer of received Shares upon exercise of Options, provided | ||
das Ações recebidas após o exercício das Opções, desde | that it is set forth in the Option Agreement. | ||
que estabelecidos no Contrato de Opções. | |||
5.4. | A não ser que seja de outra forma determinada | 5.4. | Except otherwise defined by the Board of Directors in the |
pelo Conselho de Administração no respectivo Programa | respective Program or Option Agreement, the Board of Directors | ||
ou Contrato de Opções, o Conselho de Administração | will determine each Participants' target quantity of Options, the | ||
determinará a quantidade alvo de Opções de cada | final quantity of Options to be effectively delivered to the | ||
Participante, a quantidade final de Opções a ser | Participants will be subject to the satisfaction of time and | ||
efetivamente entregue aos Participantes sujeita à | performance vesting, as well as the performance goals set forth in | ||
satisfação das condições e período de carência (vesting), | the Program and/or Participant's Option Agreement,. The Board | ||
bem como as metas de desempenho estabelecidos no | of Directors will define the conditions for the Participants to | ||
Programa e/ou o Contrato de Opções do Participante. O | receive Options. | ||
Conselho de Administração definirá as condições para | |||
que os Participantes recebam as Opções. | |||
5.5. | O Conselho de Administração definirá o | 5.5. | The Board of Directors will define the moment of |
momento da entrega efetiva e transferência aos | effective delivery and transfer of the Shares underlying the | ||
Participantes das Ações subjacentes às Opções exercidas. | exercised Options. | ||
5.6. | As Opções serão tratadas como remuneração e | 5.6. | The Company will treat the Options as compensation and |
a Companhia reterá e descontará todos os tributos | shall withhold and discount any taxes applicable on the delivery | ||
incidentes na entrega das Ações subjacentes à Opção | of the Shares underlying the exercised Option, being the | ||
exercida, sendo permitido à Companhia reter uma | Company allowed to withhold a portion of the total number of | ||
parcela da quantidade total de Opções exercidas | exercised Options, pro rata to the impact of the applicable taxes, | ||
proporcionalmente ao impacto dos tributos pertinentes, | or as otherwise deemed convenient and adequate by the | ||
ou de outra forma determinada apropriada e | Company to comply with legal requirements. | ||
conveniente pela Companhia para obedecer aos | |||
requisitos legais. | |||
6. | Ações Sujeitas ao Plano | 6. | Shares Subject to the Plan |
6.1. | Sujeito aos ajustes estabelecidos na Cláusula | 6.1. | Subject to the adjustments provided for in Section 10.2 |
10.2 deste instrumento, o número total de Ações que | hereof, the total number of Shares that may be delivered to the | ||
poderá ser entregue aos Participantes nos termos do | Participants under the Plan will not exceed three percent (3%) of | ||
Plano não excederá 3% (três por cento) do número de | the number of shares comprising the Company's total capital. If | ||
ações que compõem o capital social total da Companhia. | any Options are terminated or cancelled before they are fully | ||
As Ações vinculadas às Opções rescindidas ou | exercised, the Shares attached to such Options will again become | ||
canceladas antes de serem plenamente exercidas serão | available for any future grant of Options. | ||
novamente liberadas para a outorga de futura de | |||
Opções. | |||
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C&A Modas SA published this content on 28 April 2023 and is solely responsible for the information contained therein. Distributed by Public, unedited and unaltered, on 29 April 2023 01:37:11 UTC.