Kroton Educacional : 2019 Reference Form*

Formulário de Referência - 2019 - KROTON EDUCACIONAL S.A.

Versão : 3

Índice

1. Responsáveis pelo formulário
1.0	- Identificação dos responsáveis	1
1.1	- Declaração do Diretor Presidente	2
1.2	- Declaração do Diretor de Relações com Investidores	3

2. Auditores independentes

2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores	4
2.3 - Outras informações relevantes	7

3. Informações financ. selecionadas

3.1	- Informações Financeiras	8
3.2	- Medições não contábeis	9
3.3	- Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras	11
3.4	- Política de destinação dos resultados	12
3.5	- Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido	18
3.6	- Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas	19
3.7	- Nível de endividamento	20
3.8	- Obrigações	21
3.9	- Outras informações relevantes	22

4. Fatores de risco

4.1	- Descrição dos fatores de risco	23
4.2	- Descrição dos principais riscos de mercado	44
4.3	- Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes	47
4.4	- Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores,	101
ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores
4.5	- Processos sigilosos relevantes	102
4.6	- Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em	103
conjunto
4.7	- Outras contingências relevantes	104
4.8	- Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados	115

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5. Gerenciamento de riscos e controles internos

5.1	- Política de gerenciamento de riscos	116
5.2	- Política de gerenciamento de riscos de mercado	118
5.3	- Descrição dos controles internos	120
5.4	- Programa de Integridade	124
5.5	- Alterações significativas	128
5.6	- Outras inf. relev. - Gerenciamento de riscos e controles internos	129

6. Histórico do emissor

6.1	/ 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM	130
6.3	- Breve histórico	131
6.5	- Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial	135
6.6	- Outras informações relevantes	136

7. Atividades do emissor

7.1	- Descrição das principais atividades do emissor e suas controladas	137
7.1.a - Informações específicas de sociedades de economia mista	145
7.2	- Informações sobre segmentos operacionais	146
7.3	- Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais	155
7.4	- Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total	179
7.5	- Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades	180
7.6	- Receitas relevantes provenientes do exterior	203
7.7	- Efeitos da regulação estrangeira nas atividades	204
7.8	- Políticas socioambientais	205
7.9	- Outras informações relevantes	206

8. Negócios extraordinários

8.1	- Negócios extraordinários	229
8.2	- Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor	231
8.3	- Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas	232

atividades operacionais

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8.4 - Outras inf. Relev. - Negócios extraord.

233

9. Ativos relevantes

9.1	- Bens do ativo não-circulante relevantes - outros	234
9.1	- Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados	235
9.1	- Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Ativos intangíveis	236
9.1	- Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades	267
9.2	- Outras informações relevantes	290

10. Comentários dos diretores

10.1	- Condições financeiras e patrimoniais gerais	291
10.2	- Resultado operacional e financeiro	326
10.3	- Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras	333
10.4	- Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor	337
10.5	- Políticas contábeis críticas	339
10.6	- Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras	358
10.7	- Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras	359
10.8	- Plano de Negócios	361
10.9	- Outros fatores com influência relevante	363

11. Projeções

11.1	- Projeções divulgadas e premissas	364
11.2	- Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas	369

12. Assembleia e administração

12.1	- Descrição da estrutura administrativa	377
12.2	- Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais	387
12.3	- Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração	391
12.4	- Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem	393
12.5/6 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal	394
12.7/8 - Composição dos comitês	402

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12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores	405
do emissor, controladas e controladores
12.10	- Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas,	406
controladores e outros
12.11	- Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos	407
administradores
12.12	- Outras informações relevantes	408

13. Remuneração dos administradores

13.1	- Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária	409
13.2	- Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal	415
13.3	- Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal	419
13.4	- Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária	422
13.5	- Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatuária	434
13.6	- Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatuária	450
13.7	- Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de	452
administração e da diretoria estatuária
13.8	- Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.5 a 13.7 - Método de	453
precificação do valor das ações e das opções
13.9	- Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e	455
conselheiros fiscais - por órgão
13.10	- Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos	456
diretores estatutários
13.11	- Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e	457
do conselho fiscal
13.12	- Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou	459
de aposentadoria
13.13	- Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam	460
partes relacionadas aos controladores
13.14	- Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por	461
qualquer razão que não a função que ocupam
13.15	- Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de	462
controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor
13.16	- Outras informações relevantes	463

14. Recursos humanos

14.1	- Descrição dos recursos humanos	465
14.2	- Alterações relevantes - Recursos humanos	469

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14.3	- Descrição da política de remuneração dos empregados	471
14.4	- Descrição das relações entre o emissor e sindicatos	485
14.5	- Outras informações relevantes	512

15. Controle e grupo econômico

15.1	/ 15.2 - Posição acionária	513
15.3	- Distribuição de capital	516
15.4	- Organograma dos acionistas e do grupo econômico	517
15.5	- Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte	518
15.6	- Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor	519
15.7	- Principais operações societárias	521
15.8	- Outras informações relevantes	525

16. Transações partes relacionadas

16.1	- Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes	526
relacionadas
16.2	- Informações sobre as transações com partes relacionadas	527
16.3	- Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter	531
estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado
16.4	- Outras informações relevantes	533

17. Capital social

17.1	- Informações sobre o capital social	534
17.2	- Aumentos do capital social	535
17.3	- Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações	545
17.4	- Informações sobre reduções do capital social	546
17.5	- Outras informações relevantes	547

18. Valores mobiliários

18.1	- Direitos das ações	549
18.2	- Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que	550
os obriguem a realizar oferta pública