Kroton Educacional

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Kroton Educacional : 2019 Reference Form*

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09/12/2019 | 12:56 am

Formulário de Referência - 2019 - KROTON EDUCACIONAL S.A.

Versão : 3

Índice

1. Responsáveis pelo formulário

1.0

- Identificação dos responsáveis

1

1.1

- Declaração do Diretor Presidente

2

1.2

- Declaração do Diretor de Relações com Investidores

3

2. Auditores independentes

2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores

4

2.3 - Outras informações relevantes

7

3. Informações financ. selecionadas

3.1

- Informações Financeiras

8

3.2

- Medições não contábeis

9

3.3

- Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras

11

3.4

- Política de destinação dos resultados

12

3.5

- Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido

18

3.6

- Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas

19

3.7

- Nível de endividamento

20

3.8

- Obrigações

21

3.9

- Outras informações relevantes

22

4. Fatores de risco

4.1

- Descrição dos fatores de risco

23

4.2

- Descrição dos principais riscos de mercado

44

4.3

- Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes

47

4.4

- Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores,

101

ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores

4.5

- Processos sigilosos relevantes

102

4.6

- Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em

103

conjunto

4.7

- Outras contingências relevantes

104

4.8

- Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados

115

Formulário de Referência - 2019 - KROTON EDUCACIONAL S.A.

Versão : 3

Índice

5. Gerenciamento de riscos e controles internos

5.1

- Política de gerenciamento de riscos

116

5.2

- Política de gerenciamento de riscos de mercado

118

5.3

- Descrição dos controles internos

120

5.4

- Programa de Integridade

124

5.5

- Alterações significativas

128

5.6

- Outras inf. relev. - Gerenciamento de riscos e controles internos

129

6. Histórico do emissor

6.1

/ 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM

130

6.3

- Breve histórico

131

6.5

- Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial

135

6.6

- Outras informações relevantes

136

7. Atividades do emissor

7.1

- Descrição das principais atividades do emissor e suas controladas

137

7.1.a - Informações específicas de sociedades de economia mista

145

7.2

- Informações sobre segmentos operacionais

146

7.3

- Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais

155

7.4

- Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total

179

7.5

- Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades

180

7.6

- Receitas relevantes provenientes do exterior

203

7.7

- Efeitos da regulação estrangeira nas atividades

204

7.8

- Políticas socioambientais

205

7.9

- Outras informações relevantes

206

8. Negócios extraordinários

8.1

- Negócios extraordinários

229

8.2

- Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor

231

8.3

- Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas

232

atividades operacionais

Formulário de Referência - 2019 - KROTON EDUCACIONAL S.A.Versão : 3

Índice

8.4 - Outras inf. Relev. - Negócios extraord.

233

9. Ativos relevantes

9.1

- Bens do ativo não-circulante relevantes - outros

234

9.1

- Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados

235

9.1

- Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Ativos intangíveis

236

9.1

- Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades

267

9.2

- Outras informações relevantes

290

10. Comentários dos diretores

10.1

- Condições financeiras e patrimoniais gerais

291

10.2

- Resultado operacional e financeiro

326

10.3

- Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras

333

10.4

- Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor

337

10.5

- Políticas contábeis críticas

339

10.6

- Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras

358

10.7

- Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras

359

10.8

- Plano de Negócios

361

10.9

- Outros fatores com influência relevante

363

11. Projeções

11.1

- Projeções divulgadas e premissas

364

11.2

- Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas

369

12. Assembleia e administração

12.1

- Descrição da estrutura administrativa

377

12.2

- Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais

387

12.3

- Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração

391

12.4

- Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem

393

12.5/6 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal

394

12.7/8 - Composição dos comitês

402

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Índice

12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores

405

do emissor, controladas e controladores

12.10

- Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas,

406

controladores e outros

12.11

- Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos

407

administradores

12.12

- Outras informações relevantes

408

13. Remuneração dos administradores

13.1

- Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária

409

13.2

- Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal

415

13.3

- Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal

419

13.4

- Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária

422

13.5

- Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatuária

434

13.6

- Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatuária

450

13.7

- Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de

452

administração e da diretoria estatuária

13.8

- Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.5 a 13.7 - Método de

453

precificação do valor das ações e das opções

13.9

- Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e

455

conselheiros fiscais - por órgão

13.10

- Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos

456

diretores estatutários

13.11

- Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e

457

do conselho fiscal

13.12

- Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou

459

de aposentadoria

13.13

- Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam

460

partes relacionadas aos controladores

13.14

- Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por

461

qualquer razão que não a função que ocupam

13.15

- Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de

462

controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor

13.16

- Outras informações relevantes

463

14. Recursos humanos

14.1

- Descrição dos recursos humanos

465

14.2

- Alterações relevantes - Recursos humanos

469

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Índice

14.3

- Descrição da política de remuneração dos empregados

471

14.4

- Descrição das relações entre o emissor e sindicatos

485

14.5

- Outras informações relevantes

512

15. Controle e grupo econômico

15.1

/ 15.2 - Posição acionária

513

15.3

- Distribuição de capital

516

15.4

- Organograma dos acionistas e do grupo econômico

517

15.5

- Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte

518

15.6

- Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor

519

15.7

- Principais operações societárias

521

15.8

- Outras informações relevantes

525

16. Transações partes relacionadas

16.1

- Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes

526

relacionadas

16.2

- Informações sobre as transações com partes relacionadas

527

16.3

- Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter

531

estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado

16.4

- Outras informações relevantes

533

17. Capital social

17.1

- Informações sobre o capital social

534

17.2

- Aumentos do capital social

535

17.3

- Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações

545

17.4

- Informações sobre reduções do capital social

546

17.5

- Outras informações relevantes

547

18. Valores mobiliários

18.1

- Direitos das ações

549

18.2

- Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que

550

os obriguem a realizar oferta pública

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Kroton Educacional SA published this content on 11 September 2019 and is solely responsible for the information contained therein. Distributed by Public, unedited and unaltered, on 11 September 2019 22:56:08 UTC

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